Bahia
Cooperação Técnica entre TCM e PRE troca informações sobre Ficha Suja no estado
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) assina nesta terça-feira, 4 de dezembro, às 16h, um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA).
Entre os principais benefícios do convênio está a troca de informações para aplicação da Lei da Ficha Limpa, a LC nº 135/2010.
O Termo de Cooperação Técnica será assinado pelo procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, e pelo conselheiro-presidente do TCM, Paulo Maracajá Pereira.